Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano são acionados e MPE pede
cassação dos dois mandatos
Quinta, 18 de Dezembro de 2014
Processo aponta
irregularidades na campanha e cita ainda secretários da equipe do gestor do
Estado; Ricardo não quis comentar o caso
O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) está sendo
acionado pelo Ministério Público Eleitoral na tarde desta quarta-feira (17),
por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições, o que pode
resultar na cassação do mandato do gestor do Estado.
A Ação de Investigação Judicial
Eleitoral é assinada pelo procurador geral eleitoral Rodolfo Alves, pedindo que
além do governador, a vice Lígia Feliciano (PDT) também seja cassada.
Conforme o documento, são apontadas irregularidades durante a campanha e o
processo envolve os secretários de Educação, Márcia Lucena; de Saúde, Waldson
de Souza; Renato Feliciano, filho de Lígia e secretário do Turismo; e Antônio
Eduardo Balbino de Moraes Filho, sub-Secretário Executivo do programa
Empreender na Paraíba.
Segundo a Procuradoria Geral Eleitoral, eles são suspeitos de abuso de poder político e, se forem condenados, estarão sujeitos à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à de 2014.
Segundo a Procuradoria Geral Eleitoral, eles são suspeitos de abuso de poder político e, se forem condenados, estarão sujeitos à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à de 2014.
A ação é fundamentada no que
foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos,
relacionados ao evento 'Plenária de cultura'; distribuição de kit escolar com
frase alusiva ao governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e
utilização do programa de governo Empreender.
Na ação, também ressalta-se que “o abuso de poder econômico encontra-se igualmente configurado nos autos a partir do desvio de finalidade no uso da máquina pública com o consequente gasto de vultosas quantias que estavam à disposição do então candidato à reeleição e atual governador do Estado da Paraíba.
Outro ponto considerado sobre o do abuso de poder econômico foi a influência exercida sobre as pessoas beneficiadas com a distribuição de recursos públicos, ainda que na forma de salários, como no caso de cargos, empregos e funções, “as quais se sentem estimuladas a votar no candidato promovente”. A ação será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Na ação, também ressalta-se que “o abuso de poder econômico encontra-se igualmente configurado nos autos a partir do desvio de finalidade no uso da máquina pública com o consequente gasto de vultosas quantias que estavam à disposição do então candidato à reeleição e atual governador do Estado da Paraíba.
Outro ponto considerado sobre o do abuso de poder econômico foi a influência exercida sobre as pessoas beneficiadas com a distribuição de recursos públicos, ainda que na forma de salários, como no caso de cargos, empregos e funções, “as quais se sentem estimuladas a votar no candidato promovente”. A ação será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O Portal Correio tentou
entrar em contato com o secretário executivo de Comunicação do Estado, Célio
Alves, que também atuou na campanha de Ricardo Coutinho, mas ele não atendeu
aos telefonemas.
Durante a diplomação dos eleitos, na tarde desta quarta (17), em
João Pessoa, Ricardo não quis comentar nada sobre o assunto.
Portal Correio
