Mais de 19 mil eleitores da Paraíba podem ter o título cancelado, alerta
TRE
Domingo, 01 de Março de 2015
A Seção de Orientação
e Apoio às Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
informou que 19,4 mil eleitores da Paraíba podem ter seus títulos cancelados
por faltarem a três eleições consecutivas. Desses, 3.871 provêm de João Pessoa
e 1.924 de Campina Grande.
Os eleitores que
tiverem dúvida quanto a sua situação podem consultar a lista com o nome e
número de inscrição dos faltosos às três últimas eleições, fixadas nos
cartórios eleitorais. A consulta também pode ser feita através do TRE-PB, na
seção destaques.
As pessoas com
situação irregular devem se dirigir aos cartórios do dia 14 de fevereiro até 14
de abril. No momento da regularização, é indispensável a apresentação do
documento de identidade e do título, além do pagamento de multa referente a
cada eleição em atraso.
Consequências
Quem não regularizar
a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro
poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber
salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e
inscrição.
A irregularidade
também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público,
renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo
governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante
repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Os eleitores que
detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se
submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham
entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao
cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o
cumprimento das obrigações eleitorais.
Assessoria de
Comunicação do TRE-PB
