Sexta-feira, 17 de Abril de 2015
A Assembleia
Legislativa da Paraíba aprovou requerimento de autoria do deputado estadual,
João Bosco Carneiro Júnior (PSL), solicitando a revisão e redução do valor do
licenciamento das motocicletas com até 150 cilindradas. De acordo com o
parlamentar, além do custo tributário elevado para a manutenção das motos, os
proprietários têm que arcar com o pagamento do seguro obrigatório com um custo
diferenciado dos demais veículos.
Bosco
Carneiro disse que na prática, a carga tributária imposta a uma motocicleta
avaliada, em, por exemplo, R$ 7 mil, é bem próxima à de um carro popular no
valor de R$ 22 mil. (ver quadro abaixo).
Comparação
entre os custos tributários de uma motocicleta avaliada em R$ 7 mil e de um
carro popular de R$ 22 mil
Motocicleta (R$ 7 mil) Carro Popular (R$ 22 mil)
Taxa de Renovação Anual de Licenciamento R$ 117,90 R$ 117,90
Taxa de Bombeiro R$ 17,69 R$ 17,69
IPVA (2%) R$ 140,00 R$ 440,00
Seguro Obrigatório (DPVAT) R$ 292,01 R$ 105,65
Total (R$) R$ 567,60 R$ 681,24
O
deputado lembrou que na maioria das vezes, os proprietários dessas motocicletas
são pessoas pertencentes às parcelas menos favorecidas da sociedade, e por
isso, são merecedoras do benefício, que se traduz como uma medida de justiça
social. “Estamos solicitando ao governo do Estado para que proceda ao estudo
dos reais custos envolvidos na renovação do licenciamento de motocicletas com
até 150 cilindradas e a possível redução do valor da taxa cobrada”, afirmou.
Bosco
disse acreditar na sensibilidade do governador Ricardo Coutinho no atendimento
do pleito por beneficiar milhares de paraibanos. Segundo ele, o incentivo
contribuirá decisivamente para que os donos das motos regularizem possíveis
débitos junto ao Detran. “A medida contemplará uma parcela considerável da
sociedade, por isso a sua aplicabilidade é, na verdade, a busca da realização
da justiça social”, arrematou.
Por
Michele Marques /Portal
Midia